A outra face da educação
Colóquio Flácido para Acalentar bovinus....Educação
Quem está aki!!
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
A difícil tarefa de " SER " professor de ensino médio
Empregos múltiplos
A falta de dedicação exclusiva à educação também é mais frequente no ensino médio do que no ensino fundamental ou infantil, segundo pesquisa feita pelo Instituto Paulo Montenegro, braço do Ibope voltado à educação. Segundo entrevistas realizadas com professores das 10 maiores capitais brasileiras, enquanto 12% dos docentes em geral realizam outro trabalho além de lecionar, no ensino médio, esse porcentual vai para 21%.
A diretora-executiva da instituição, Ana Lúcia Lima, ainda aponta o fato de os profissionais darem aulas em muitas turmas, normalmente superlotadas, como dificultador do trabalho docente. “Há no ensino médio uma parcela maior de professores com melhor formação. Por outro lado, a grade curricular prevê um grande número de disciplinas, com aulas distribuídas ao longo da semana, fazendo com que muitos lecionem em várias turmas, às vezes, dispersas por diferentes escolas”, diz.
Na pesquisa, os docentes do ensino médio também reclamaram de falta de valorização por parte dos pais e alunos e da lotação das várias salas de aula que frequentam. Um educador dessa fase de ensino tem, em média, 402 alunos, com os quais mantém um contato pouco frequente. “Em síntese, é mais crítica a situação dos professores do ensino médio com relação às condições de trabalho e ao desprestígio junto à sociedade”, conclui a diretora do instituto.
Quem tenta melhorar a formação encontra dificuldade
O professor de língua portuguesa da rede estadual de São Paulo, Walmir Siqueira, dá aulas para uma quantidade de estudantes um pouco acima da média registrada pela pesquisa: 440 em 11 turmas diferentes. “As salas de ensino fundamental têm até 35, mas as do ensino médio, todas, recebem mais de 40”, comenta.
Formado em 1994, ele conta que procurou a profissão com a visão que tinha na época: “Ser mestre ainda era algo nobre”, lembra. Em 1995, chegou a receber orientações dentro da escola em que iniciou a carreira. “Tinha um coordenador por disciplina e reuniões semanais para discutir projetos em conjunto”, afirma.
A formação interna foi interrompida no ano seguinte, mas o governo formou uma parceria com universidades para que os professores fizessem pós-graduação. “Comecei e estava adorando, mas o convênio foi interrompido no meio, ninguém ganhou diploma nem nada”, recorda. Empolgado com os estudos, Walmir se matriculou em um curso particular no ano seguinte, mas diz que não concluiu o projeto por falta de tempo e dinheiro.
O professor recebe R$ 1.600 por mês e conta que o salário baixo também o impede de se dedicar mais às dificuldades apresentadas pelos alunos. “Para ganhar isso, dou 31 aulas semanais (o limite permitido pela legislação paulista é de 32). Infelizmente, não sobra tempo para preparar um projeto diferenciado, mais atraente, ou aulas de recuperação, que são obviamente necessárias.”
Piso nacional dos professores sobe 16% e vai a R$ 1.187
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira o valor do reajuste do piso nacional dos professores da rede pública. Para a jornada de 40 horas semanais, passou de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08.
O valor, que considera tanto o vencimento básico como gratificações, contém um aumento de 15,85% em relação ao ano passado e vale desde janeiro.
Pela lei do piso, nenhum professor de nível médio pode ganhar menos que o valor fixado pelo ministério. Ele é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (fundo da educação básica).
Apesar do aumento, sindicatos de professores entendiam que o valor deveria ser maior --R$ 1.597,87, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para 2011, e o MEC o de 2009 para 2010.
CRÍTICAS
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o MEC "cometeu o mesmo erro do ano passado e prejudicará milhares de municípios".
De acordo com ele, o reajuste anunciado foi feito com base em estimativas e deveria ser feito em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb.
Pelos cálculos da CNM, o valor do piso em 2010 deveria ter sido R$ 30 menor. "Os municípios pagaram um piso maior que o devido", afirma Ziulkoski, baseado em estudos da entidade que apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.
"É lamentável que a União, quem menos investe recursos no Fundeb, seja quem estabeleça as regras. A realidade dos Estados e municípios não é respeitada", critica Ziulkoski.
O MEC afirmou que irá analisar pedidos de complementação de verbas para prefeituras que disserem não ter como pagar o piso.
O valor, que considera tanto o vencimento básico como gratificações, contém um aumento de 15,85% em relação ao ano passado e vale desde janeiro.
Pela lei do piso, nenhum professor de nível médio pode ganhar menos que o valor fixado pelo ministério. Ele é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (fundo da educação básica).
Apesar do aumento, sindicatos de professores entendiam que o valor deveria ser maior --R$ 1.597,87, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para 2011, e o MEC o de 2009 para 2010.
CRÍTICAS
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o MEC "cometeu o mesmo erro do ano passado e prejudicará milhares de municípios".
De acordo com ele, o reajuste anunciado foi feito com base em estimativas e deveria ser feito em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb.
Pelos cálculos da CNM, o valor do piso em 2010 deveria ter sido R$ 30 menor. "Os municípios pagaram um piso maior que o devido", afirma Ziulkoski, baseado em estudos da entidade que apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.
"É lamentável que a União, quem menos investe recursos no Fundeb, seja quem estabeleça as regras. A realidade dos Estados e municípios não é respeitada", critica Ziulkoski.
O MEC afirmou que irá analisar pedidos de complementação de verbas para prefeituras que disserem não ter como pagar o piso.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Deputado Tiririca no lugar certo: Comissão de Cultura

Saiu no Estadão online:
Tiririca pediu para ir para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara porque é a área dele.
Está certíssimo.
Tirica é um excelente artista popular, um animador de circo, que fez uma carreira de que todo brasileiro deveria se orgulhar.
A mãe era rumbeira de um circo da periferia de Fortaleza.
O pai, um camioneiro, que veio a conhecer num show em Fortaleza, quando já tinha 30 anos.
Tiririca começou a ganhar a vida no circo em que a mãe – belíssima, segundo ele – trabalhava.
Ele saía pela periferia de Fortaleza e gritava no alto-falante: não percam, esta noite, no Circo do Tiririca, o homem que vira porco.
E lá ia ele: o homem que vira porco, este noite !
À noite, no circo mambembe, aparecia o Tiririca com um porco enorme.
Derrubava o porco no chão e saia virando o porco pelo picadeiro.
Delírio da plateia.
E ele gritava: sou eu, o homem que vira porco.
E o porco guinchava ! (Nessa época não tinha Ibama)
A piada que ele conta em todo show e que sempre funciona:
Vai o garoto na boléia do caminhão e grita: olha a laranja, olha a laranja.
Passa um gaiato e pergunta: é doce ?
Responde: é laranja seu burro ! Se fosse doce eu gritava “É doce” !
A quem a sociedade brasileira deve mais ?
Ao deputado Tiririca ou ao Senador também por São Paulo Aloysio 300 mil ?
E se o 300 mil for para a Comissão de Moradia do Senado ?
Não é melhor deixar o Tiririca arrumar R$ 300 mil reais para os circos mambembes do interior do Ceará ?
Quantas rumbeiras bonitas apareceriam por lá ?
Quem melhor serve ao Brasil ?
O nobre deputado Tiririca ou seu colega da bancada de São Paulo, Paulo Maluf ?
A cultura popular do Brasil se beneficiará muito mais com o Tiririca na Comissão de Cultura do que se por lá estivesse o Maluf.
Era capaz de sumir a lona do circo.
Alunos terminam ensino médio sem aprender
Calcular quanto um trabalhador deve receber em cada parcela do 13º salário pode parecer uma tarefa trivial após 11 ou, mais recentemente, 12 anos de estudo que levam uma pessoa até o fim do ensino médio. A maioria dos jovens que concluíram essa fase na última década, no entanto, não consegue chegar ao valor correto. O exemplo ajuda a entender uma estatística alarmante sobre o conhecimento dos alunos no terceiro ano do ensino médio. Segundo o Ministério da Educação, apenas 10% dos estudantes adquirem os conteúdos esperados.
Tentativa de um aluno do 3º ano de resolver questão de matemática
A terceira reportagem da série especial do iG Educação sobre o ensino médio mostra como os jovens se formam com conhecimentos irrisórios. Nem todos os alunos dessa etapa escolar passam por avaliações do MEC – como ocorre no ensino fundamental – mas os resultados são suficientes para produzir estatísticas assustadoras.
A mais recente delas, do Ibope, mostra que 62% das pessoas com ensino médio não são plenamente alfabetizadas. A expectativa era que, aos 18 anos, e tendo frequentado a escola durante a infância e a adolescência, os jovens soubessem ler e entender textos longos, mas só 38% o fazem.
Leia o restante da série:
A pior etapa da educação do Brasil
Ensino médio afasta alunos da escola
Opinião: escola tenta ensinar demais
Para quem ainda está estudando, o governo aplica, desde 1999, uma prova por amostragem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em todas as edições, o porcentual de alunos do 3º ano do ensino médio que chega à pontuação adequada nas provas de matemática variou entre 9,8% e 12,8%. No último exame, de 2009, foram 11%. “O que preocupa é que não saímos deste patamar, mesmo quando temos uma melhora no fundamental. Quando o jovem vai para o médio, estaciona”, comentou Mozart Neves Ramos, consultor do movimento Todos Pela Educação, em apresentação de números organizados pela ONG a partir da avaliação feita pelo governo.
Considerando apenas os conhecimentos de língua portuguesa, o resultado é menos ruim, porém ainda chocante: 28,9% alcançaram a nota mínima no teste de 2009. Os números valem para todos os estudantes, incluída a rede privada. Considerado só o sistema público, o porcentual cai para 23,3% em português e 5,8% em matemática. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), a amostra apenas das particulares é pequena para concluir o porcentual de estudantes desta rede que aprende o necessário.
Exemplos em São Paulo, Paraná e Maranhão
O Ministério da Educação mantém entre suas publicações a escala do Saeb de língua portuguesa e de matemática com todas as capacidades que são esperadas dos estudantes ao final do ensino médio. Para ilustrar o que os números sobre a aprendizagem apontam, o iG selecionou um item em cada disciplina, buscou exemplos de situações em que eles sejam pedidos e levou um teste a jovens matriculados em escolas em São Paulo, no Paraná e no Maranhão.
Em matemática, o iG sugeriu um problema já usado pelo MEC e uma questão elaborada pelo professor e autor de livros didáticos Luiz Imenes. Ambos avaliam a capacidade de “resolver problemas que envolvam variação proporcional entre três grandezas (regra de três simples)”, o que só 7% conseguem, segundo a estatística do governo.
Em língua portuguesa, foi escolhida uma habilidade que apenas 6% têm: a de distinguir um trecho opinativo entre as informações de um texto. Novamente foi apresentada uma questão usada pelo governo e outra baseada em dois textos do iG Educação que tratam do mesmo fato, um informando e outro opinando.
Tentativa de um aluno do 3º ano de resolver questão de matemática
A terceira reportagem da série especial do iG Educação sobre o ensino médio mostra como os jovens se formam com conhecimentos irrisórios. Nem todos os alunos dessa etapa escolar passam por avaliações do MEC – como ocorre no ensino fundamental – mas os resultados são suficientes para produzir estatísticas assustadoras.
A mais recente delas, do Ibope, mostra que 62% das pessoas com ensino médio não são plenamente alfabetizadas. A expectativa era que, aos 18 anos, e tendo frequentado a escola durante a infância e a adolescência, os jovens soubessem ler e entender textos longos, mas só 38% o fazem.
Leia o restante da série:
A pior etapa da educação do Brasil
Ensino médio afasta alunos da escola
Opinião: escola tenta ensinar demais
Para quem ainda está estudando, o governo aplica, desde 1999, uma prova por amostragem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em todas as edições, o porcentual de alunos do 3º ano do ensino médio que chega à pontuação adequada nas provas de matemática variou entre 9,8% e 12,8%. No último exame, de 2009, foram 11%. “O que preocupa é que não saímos deste patamar, mesmo quando temos uma melhora no fundamental. Quando o jovem vai para o médio, estaciona”, comentou Mozart Neves Ramos, consultor do movimento Todos Pela Educação, em apresentação de números organizados pela ONG a partir da avaliação feita pelo governo.
Considerando apenas os conhecimentos de língua portuguesa, o resultado é menos ruim, porém ainda chocante: 28,9% alcançaram a nota mínima no teste de 2009. Os números valem para todos os estudantes, incluída a rede privada. Considerado só o sistema público, o porcentual cai para 23,3% em português e 5,8% em matemática. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), a amostra apenas das particulares é pequena para concluir o porcentual de estudantes desta rede que aprende o necessário.
Exemplos em São Paulo, Paraná e Maranhão
O Ministério da Educação mantém entre suas publicações a escala do Saeb de língua portuguesa e de matemática com todas as capacidades que são esperadas dos estudantes ao final do ensino médio. Para ilustrar o que os números sobre a aprendizagem apontam, o iG selecionou um item em cada disciplina, buscou exemplos de situações em que eles sejam pedidos e levou um teste a jovens matriculados em escolas em São Paulo, no Paraná e no Maranhão.
Em matemática, o iG sugeriu um problema já usado pelo MEC e uma questão elaborada pelo professor e autor de livros didáticos Luiz Imenes. Ambos avaliam a capacidade de “resolver problemas que envolvam variação proporcional entre três grandezas (regra de três simples)”, o que só 7% conseguem, segundo a estatística do governo.
Em língua portuguesa, foi escolhida uma habilidade que apenas 6% têm: a de distinguir um trecho opinativo entre as informações de um texto. Novamente foi apresentada uma questão usada pelo governo e outra baseada em dois textos do iG Educação que tratam do mesmo fato, um informando e outro opinando.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Sem funcionários, escola de Guarulhos (SP) usa alunos na faxina

Alunos e funcionários --que antes trabalhavam apenas com a merenda-- da Escola Estadual Maria Helena Barbosa Martins, em Guarulhos (Grande São Paulo), precisam tirar o lixo da sala de aula todos os dias. Como outras unidades da rede estadual, a escola sofre com o atraso na contratação de empresas terceirizadas para o serviço, causado por mudança administrativa do governo -que obrigou à reabertura dos pregões para escolha de novas prestadoras.Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 213 colégios já ficaram ou ficarão sem os funcionários terceirizados até 3 de setembro. A rede de ensino possui 5.000 escolas. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 213 colégios já ficaram ou ficarão sem os funcionários terceirizados até 3 de setembro. A rede de ensino possui 5.000 escolas.
Em quatro colégios de Guarulhos visitados nesta semana pela Folha, todos contavam com cerca da metade do quadro de funcionários. 'Fica ruim para os alunos, que têm de catar lixo ou varrer a sala. Na última reunião, alguns pais se colocaram à disposição para ajudar', disse Edjane Lopes, 38, mãe de uma aluna da sexta série da escola Maria Helena Barbosa Martins.
A dificuldade ocorre porque o governador Alberto Goldman (PSDB) vetou, em junho, a participação de cooperativas em licitações, agora restritas a empresas. O chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, diz haver falta de funcionários apenas em 'casos pontuais', que serão solucionados rapidamente.
sábado, 28 de agosto de 2010
Com a vitória garantida, Serra começa a pensar no ministério

Tá lá no blog do Prof. Hariovaldo
Como a vitória agora é questão de dias, é hora de começarmos a analisar o futuro ministério de salvação nacional do governo Serra. Alguns nomes já estão certos, outros ainda são dúvidas. É importante que cada um de nós dê sua opinião sobre eles ou indique substitutos. Vamos conhecê-los:
Relações Exteriores: Fernando Henrique Cardoso;
Defesa: Nelson Jobim;
Justiça: Gilmar Mendes;
Banco Central: Salvatore Cacciola
Comunicações: Ali Kamel;
Saúde: Cacá Rosset;
Economia: (Serra está em dúvidas entre Sardenberg e Leitão)
Segundo sugestões dos homens bons que frequentam este sítio noticioso, poderemos ter também as seguintes pessoas nos ministérios indicados:
Minas e Energia: David Zylbersteyn
Pró-Álcool: Lucia Hipolitro.
Cultura: Arnaldo Jabor
O IBGE será gerido pelo Datafolha.
Trabalho: Chiquinho Scarpa
Turismo: Maitê Proença
Ministério do Acarajé: Cira de Itapuã
Ministério da Juventude: Soninha
Instituto Federal de Reeducação Social Henning Boilesen: Jair Bosolnaro
Previdência Social: Georgina de Freitas
Igualdade Racial: Demétrio Magnoli
Reforma Agrária e Agricultura Familiar: Kátia Abreu
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: Rogéria
Articulação Política: Índio da Costa
Esportes: Ricardo Teixeira
A chefia da Casa Civil ficará com a Condoleesa Rice, pois é assunto muito sério pra ser tratado por brasileiros.
O Instituto Rio Branco passará a se chamar Ronald Reagan Institute.
Diário Oficial será substituído pela Folha de São Paulo.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Vídeo: Crianças gritam “Lula”
Tá lá no conversa afiada, eu li.
Quando você assiste a uma daquelas inserções comerciais (propaganda) de alguma obra ou benefício ‘concedido’ pelo prefeito, governador ou presidente de plantão saiba que aquilo é uma peça publicitária. Produzida por publicitários, encenada por atores e recheadas de figurantes. Minhas filhas mesmo já fizeram teste para uma dessas peças publicitárias. Tenho um amigo que já apareceu elogiando uma obra do Kassab, mesmo sendo Lulista de carteirinha. Acontece que como os atores e figurantes são contratados eles recebem para isso.
Em uma campanha política não é muito diferente. Atores são contratados e pessoas comuns são recrutadas para falarem bem de candidato X ou mesmo para falarem mal de candidato Y. São pagos para isso, recebem um ‘cachê’ (pagamento) pelo trabalho executado.
Há, porém, outras situações onde não é possível se fazer o pagamento pela participação, onde o grande número de participantes inviabiliza o pagamento. São as externas em comícios, visitas, passeatas, carreatas. As imagens são tomadas e, no máximo, se pede a autorização dos participantes para que cedam o direito de sua imagem ser exibida no programa eleitoral do candidato.
A coisa funciona, mais ou menos, da maneira que relatei acima. Isso acontece porque nem todo mundo apóia o candidato que está em determinado bairro, por exemplo. Por isso, é necessário ‘buscar’ as melhores imagens, os gritos de apoio, os beijos, os abraços. Mas, nem tudo são flores, pois há candidatos mais e candidatos menos populares. Aqueles que com seu carisma dispensam ensaios e aqueles que mesmo com ensaios não conseguem empolgar os ‘eleitores’ que lá estão.
Foi o que aconteceu com o candidato Serra. Ao visitar uma escola (Escola Técnica Estadual – ETEC – em Heliópolis, zona sul da capital, no dia de ontem – 3/08/2010), o candidato Demo/Tucano foi supreendido pela pureza das crianças. Logo após acenarem para Serra as crianças começaram a gritar em coro o nome do presidente Lula: “Lula! Lula! Lula!” e “olê, olê, olá, Lula, Lula”. [vídeo acima]
Isso mostra primeiro, que carisma não é para qualquer um; e, segundo, que – no mínimo – a lei eleitoral foi desrespeitada.
O pior dessa história é que, provavelmente, as imagens com as crianças aos gritos de Serra (e Alckmin) serão utilizadas pelo programa eleitoral de ambos, depois do ensaio, do ‘falhou’ do adulto (seria professor ou assessor?), configurando uma verdadeira farsa.
Espero, que – pelo menos – tenham pago o cachê para a garotada.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Andei sumido.....é verdade, mais eu voltei.

É verdade, eu andei sumido, deixei meu blog meio de lado, muita coisa aconnteceu neste período.Consegui um novo emprego, minha mulher está grávida de 3 mêses e eu estou com sono muito sono, acabei de enviar uma prova para ser aplicada amnhã na escola ( avaliação, avaliação bla bla bla )mais voltarei com mais força do que nunca com pitácos políticos-escolares.
Abrs
Serra não dá comida a professor de SP

Saiu na Folha (*) (na Folha !) online:
02/08/2010
São Paulo atrasa vale-alimentação de professores da rede estadual
FÁBIO TAKAHASHI – (que é bom procurar outro emprego … – PHA)
Professores da rede estadual de São Paulo não recebem desde fevereiro o auxílio alimentação, utilizado para gastos em supermercados. Segundo o governo Goldman (PSDB), houve problema no sistema que fornece informações para o pagamento, que será solucionado nos próximos dias.
Os valores atrasados serão pagos, afirma a Secretaria de Gestão. A pasta não soube informar quantos dos cerca de 200 mil docentes estão sem receber o benefício.
A Apeoesp (sindicato dos professores) afirma que já recebeu dezenas de consultas de educadores, que reclamam da falta de pagamento ou de valores abaixo do correto. O benefício varia de acordo com a carga horária do professor. A quantia máxima é de R$ 80 mensais.
“Com o nosso salário, cada centavo faz falta. Estou pedindo dinheiro para o meu pai para comprar comida ou pedindo para comprar fiado no mercado”, diz um professor de português da região de Campinas (interior de São Paulo). O docente tem carga horária semanal de 30 horas e recebe R$ 1.500 de salário bruto. “Além de atrasar, o vale não é reajustado há dez anos”, completa o docente.
COXINHA
O valor dos vales foi alvo de críticas durante a greve dos professores no primeiro semestre, que durou um mês e acabou logo após o então governador, José Serra (PSDB), deixar o cargo para concorrer à Presidência.
Como forma de protesto, os grevistas fizeram almoço com coxinhas na avenida Paulista, em alusão ao valor de cada vale, R$ 4. A categoria pedia que o valor do benefício fosse multiplicado em quase quatro vezes. O governo dizia não haver condições financeiras.
Segundo a Secretaria de Gestão, o problema no sistema ocorreu após a inclusão neste ano de duas jornadas na carreira dos professores –eram apenas duas.
Com a falha técnica, “uma parcela dos professores passou a receber pagamento do beneficio a mais ou a menos”, afirma nota da pasta.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Governo de Minas reafirma compromisso com profissionais da Educação. Vc Acredita ?

O Governo de Minas reapresentou, no último dia 12 de maio, ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), filiado à Central Única dos Trabalhadores (Cut), a proposta de criar uma comissão para revisão da composição salarial da categoria. Essa mesma proposta já havia sido apresentada ao Sind-UTE em reunião no dia 14 de abril e oficializada por meio de ofício enviado no dia 15 de abril e integra o termo de acordo relativo às reivindicações dos profissionais da rede estadual de educação, que seria assinado com o fim da greve.
Reafirmando seu compromisso com os alunos, professores, pais, responsáveis e com a comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) presta os seguintes esclarecimentos:
O termo do acordo, que seria assinado com o fim da greve nesta terça-feira (18), previa a formação da comissão, com participação do sindicato, para estudar a modificação dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação, por meio da incorporação de vantagens e benefícios. Atualmente, a composição salarial da categoria é muito complexa e possui 24 gratificações e vantagens.
A comissão teria 30 dias para concluir o trabalho e seria instituída por meio de resolução conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Educação após a suspensão da greve. O resultado do trabalho seria apresentado através de projeto de lei que seria protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em até 10 dias após o término dos trabalhos da comissão.
O acordo ainda estabelecia que o período de paralisação por motivo de greve não acarretaria conceitos negativos na avaliação de desempenho do servidor, dispensa de servidores designados e efetivados, como também não configuraria abandono de cargo, instauração de processo administrativo ou aplicação de quaisquer outras penalidades aos servidores.
O Governo de Minas reafirma que aumento de 10% concedido ao conjunto dos funcionários e a elevação do piso remuneratório dos professores para R$ 935, para uma jornada de 24 horas, em vigor a partir do dia 1º de maio, representam o que é possível dentro do limite legal estabelecido pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a legislação eleitoral impede a concessão de novos reajustes.
Outras informações
A greve dos professores foi considerada ilegal no dia 4 de maio pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão foi confirmada no dia 11 de maio.
Importante ressaltar que a Advocacia Geral da União (AGU), a partir de consulta do Ministério da Educação (MEC), ao interpretar o art. 5º da Lei 11.738/2008 que cria o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da educação básica, definiu que o valor do Piso é de R$ 1.024,67, a partir de 1º de janeiro de 2010, para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho.
Em decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o piso como a remuneração do servidor, incluindo gratificações e vantagens. Baseado nesta decisão, o Governo de Minas reafirma que paga acima do piso.
Na rede estadual de Minas Gerais a jornada de trabalho é de 24 horas semanais e o valor proporcional correspondente para o piso nacional, determinado nos termos da lei, é de R$ 614,80. Esse valor é inferior aos R$ 935 para jornada de 24 horas em vigor.
Além dos reajustes concedidos e a criação da comissão para revisar os salários, o Governo de Minas já atendeu seis reivindicações dos servidores da educação: 1ª - realização de concurso público para preenchimento de cargos na Educação; 2ª - promoção do processo de certificação dos diretores escolares até o final deste ano; 3ª - consulta à comunidade para a indicação de candidatos ao cargo em 2011; 4 ª - fornecimento de uniformes e equipamentos apropriados para os auxiliares de serviços; 5ª - pagamento de rateio aos designados; e 6ª - continuidade no pagamento de adicionais por tempo de serviço e da Vantagem Temporária Incorporável (VTI) dos designados, independentemente do intervalo entre as designações.
A tá!! entendi uai.
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